O Programa Bolsa Família contribui no combate à pobreza/extrema pobreza. Além de garantir renda básica, o Bolsa Família busca integrar políticas públicas, simplificar a cesta de benefícios e estimular a emancipação destas famílias para que alcancem autonomia e superem situações de vulnerabilidade social.
O núcleo básico do Bolsa Família é composto por 4 benefícios:
1. Primeira Infância: para famílias com crianças de até 3 anos incompletos. O benefício será de R$ 130 por criança nessa faixa etária.
2. Composição Familiar: para famílias com gestantes, nutrizes ou pessoas de 3 a 17 anos, ou de 18 a 21 anos matriculados na educação básica. O valor será R$ 65 por pessoa.
3. Superação da Extrema Pobreza: para famílias cuja renda mensal per capita continuar abaixo da linha de extrema pobreza (R$ 105), mesmo após a soma dos benefícios 1 e 2. Não há limitações quanto ao número de integrantes da família.
Como complemento ao núcleo básico, outros 5 incentivos compõem o Bolsa Família. Eles desenvolvem as potencialidades de crianças e adolescentes das famílias beneficiárias, ao estimular a melhoria de seu desempenho esportivo e científico, e criam oportunidades para que se insiram no mercado de trabalho ou elevem seus rendimentos como autônomos.
Para receber esses incentivos ao esforço individual, os beneficiários do Bolsa Família devem atender os requisitos:
Auxílio Esporte Escolar: para estudantes de 12 a 17 anos incompletos que se destaquem nos Jogos Escolares Brasileiros. São 12 parcelas mensais de R$ 100 para o estudante e parcela única de R$ 1.000 para a família.
Bolsa de Iniciação Científica Júnior: para estudantes que tenham se destacado em competições acadêmicas e científicas de abrangência nacional. São 12 parcelas mensais de R$ 100 para o estudante e parcela única de R$ 1.000 para a família.
Auxílio Criança Cidadã: para acesso da criança, em tempo integral ou parcial, às creches regulamentadas, que ofertem educação infantil. Os valores (de R$ 200 mensais para crianças em turno parcial e de R$ 300 mensais em turno integral) serão pagos às instituições educacionais.
Auxílio Inclusão Produtiva Rural: pago em parcelas mensais de R$ 200 às famílias atendidas pelo Programa Bolsa Família que possuam agricultores familiares em sua composição. Não é permitido o pagamento de mais de um auxílio por pessoa e por família.
Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: é um benefício de R$ 200 por mês pago a beneficiários que comprovarem vínculo de emprego com carteira assinada. Limitado a um auxílio por família ou por pessoa.
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