A Polícia Civil de Alagoas concluiu o inquérito que investigava um caso de lesão corporal dolosa no contexto de violência doméstica, ocorrido no último dia 26 de junho, no município de Quebrangulo, Agreste alagoano. O acusado, que já possuía condenação anterior por agressão semelhante em 2022, foi formalmente indiciado e teve a prisão preventiva decretada e cumprida.
A informação foi divulgada nesta quinta-feira (10) pelo delegado Marcos Silveira Porto, titular do 69º Distrito Policial de Quebrangulo e responsável pela condução das investigações. Segundo ele, o inquérito reuniu provas robustas que comprovaram a violência contra a vítima, incluindo depoimentos de testemunhas, imagens, vídeos e laudos médicos.
“Diante da gravidade do caso e da reincidência do agressor, que já havia sido condenado por prática semelhante, representamos pela prisão preventiva, que foi decretada e já está devidamente cumprida”, afirmou o delegado.
O agressor foi indiciado com base no artigo 129, parágrafo 13º, do Código Penal, que trata das lesões corporais praticadas em situação de violência doméstica e familiar, conforme estabelece a Lei Maria da Penha.
Com a conclusão do inquérito, o caso foi encaminhado ao Poder Judiciário e segue agora para análise do Ministério Público, que deverá dar prosseguimento à ação penal.
A Polícia Civil aproveitou para reforçar o compromisso com o enfrentamento à violência contra a mulher e fez um apelo à sociedade. “Casos como este não ficarão impunes, principalmente na cidade de Quebrangulo. Estamos à disposição da sociedade e queremos reafirmar mais uma vez: não fiquem caladas. As mulheres precisam denunciar”, finalizou o delegado Marcos Silveira.
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